Bom dia,
Alguem saberia informar como deve ser credito o ICMS do insumo óleo diesel da EFD?
Devo utilizar um código específico de ajuste? Ou devo creditar o valor no registro da nota fiscal de entrada?
.:: SEFAZ – MT ::.
Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso
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26/09/2024 10:12
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26/09/2024 13:53
Junior, boa tarde.
Transportadora - Crédito ICMS insumo óleo diesel, nos termos do Art. 105 e 106, III - RICMS/MT.
Tabela 5.1.1:
MT020026|Crédito em relação às aquisições de Gasolina C, Óleo Diesel B, GLP e GLGN utilizados como insumo, nos termos do Convênio ICMS 26/2023).
Segue link abaixo:
Nota Orientativa 01/2023 v 1.4 - ICMS Monofásico - setor de combustíveis
