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Venda de Sementes - Saldo da semente no inventário registro EFD

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(@elica-schneider)
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Entrou: 2 semanas atrás

Bom dia

Tudo bem?

Estamos com a seguinte situação, empresa do segmento de comercio atacadista de sementes, realiza comercialização de sementes no estado do MT. De acordo com a portaria 363/2011, a emissão da nota fiscal deverá ser utilizada a unidade de medida para cada caso, quilogramas (kgs). No paragrafo 2°, os contribuintes obrigados a emissão de NF-e, deverá informar no item de especificação de “Produtos e Serviços” da NF-e, no campo relativo à unidade tributável, a unidade de medida padronizada indicada para cada caso e, no campo relativo à unidade comercial, a unidade de medida comumente utilizada.

Logo, entendemos que, a emissão do documento a unidade tributável deve ser em KGS, e a unidade comercial pode ser em BAG/SC, aparecendo na nota fiscal as duas informações.

 Em relação a escrituração do inventário (Bloco H), a empresa atualmente está obrigada a entrega mensal do saldo no final do período de apuração.

O saldo das Sementes dentro do inventário, deve puxar com qual unidade do item (quilogramas, bag, sacas)?

Nosso entendimento quanto a emissão da Nf-e constar na especificação do produto as duas unidades KGS e BAG, está correto, ou não?

 

Fico no aguardo,

Atenciosamente.

3 Respostas
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(@iolan)
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Entrou: 1 ano atrás

Elica Schneider, boa tarde.

De acordo com a legislação, acessando o link abaixo, será em KG.

Portaria 294/2014

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Topic starter
(@elica-schneider)
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Entrou: 2 semanas atrás

Boa tarde, Iolan

 

A empresa realiza a compra, em alguns casos a mercadoria vem de fora, e outros casos a operação é interna mesmo, e a unidade de medida destacada na nota fiscal é em bags, sacas, ou pacotes, ela fará a entrada da mercadoria da nota cfe a UND destacada e fará a conversão dentro do sistema para os KGS, e a emissão da nota de saída deverá ser em KGS, isso tanto a unidade comercial quanto a unidade tributável ?

Recebi uma mercadoria para amostra grátis, o fornecedor emitiu a nota com a UND em PC (pacote), vou remeter uma parte desses pacotes de amostra a um determinado produtor, a emissão da nota fiscal deverá ser em KGS e não em PC. Isso ?

 

Todos os contribuintes inscritos no MT, devem emitir as notas fiscais em KGS ?

 

 

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Usuário validado
(@iolan)
Entrou: 1 ano atrás

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Posts: 689

@elica-schneider, boa tarde.

Sim, deverá fazer a conversão e informar em KG a unidade comercial e a unidade tributável.

No caso de sementes será em KG, de acordo com as regras da Portaria 294/2014.

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