Exportação não realizada

Exportação

Post Recente por Moutinho 2 meses atrás

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Thiago Santana

Topic starter

08/03/2024 18:06

(@thiago-santana)

Eminent Member

Entrou: 8 meses atrás

Olá;

Uma empresa do Mato Grosso fez uma remessa com fins específicos de exportação para uma empresa exportadora em São Paulo.

Passou 60 dias e a empresa exportadora de SP, informou que não iriam exportar aquele lote e que iriam comercializar os produtos no Brasil.

Qual procedimento deve ser adotado?

A empresa exportadora (SP) deve fazer uma devolução simbólica da remessa que recebeu e a empresa (MT) que fez a remessa deve emitir uma nota de venda para a exportadora(SP), com destaque de ICMS e referenciando as notas de remessa e de devolução simbólica?

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4 Respostas

Posts: 109

gilmario

Usuário validado

11/03/2024 16:40

(@gilmario)

Estimable Member

Entrou: 1 ano atrás

Boa tarde Thiago.

Nos termosdo artigo 20 do decreto 1262/2017, inciso III, o remetente se obriga a recolher o ICMS os produtos não exportados om atualização monetária e acrescido de juro e multa.

Desta forma, a mercadoria não retornará, prescindindo de emissão de NFe simbólica para que seja emitida nova NFe de venda interestadual.

Deve sim o vendedor emitir NFe complementar de ICMS, lançado na EFD no fato gerador, ou seja na data da saída efetiva, ajustando na EFD e recohendo o ICMS devido.

Gilmário

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2 Respostas

Thiago Santana

(@thiago-santana)

Entrou: 8 meses atrás

Eminent Member

Posts: 18

12/03/2024 10:14

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gilmario

Excelente @gilmario!

A empresa beneficiada pelo Prodeic também deve seguir o mesmo procedimento?

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Moutinho

Usuário validado

(@moutinho)

Entrou: 1 ano atrás

Noble Member

Posts: 647

08/05/2024 15:52

Responder a

Thiago Santana

@thiago-santana , boa tarde!

Como não há emissão de outra NF-e (somente a emissão do DAR), não poderá utilizar o benefício do PRODEIC.

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Posts: 18

Thiago Santana

Topic starter

15/03/2024 10:33

(@thiago-santana)

Eminent Member

Entrou: 8 meses atrás

Existe algum ajuste específico na EFD, para esse tipo de situação, já que a remessa foi realizada em fevereiro/2024 e a empresa é beneficiária do Prodeic?

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