Olá;
Uma empresa do Mato Grosso fez uma remessa com fins específicos de exportação para uma empresa exportadora em São Paulo.
Passou 60 dias e a empresa exportadora de SP, informou que não iriam exportar aquele lote e que iriam comercializar os produtos no Brasil.
Qual procedimento deve ser adotado?
A empresa exportadora (SP) deve fazer uma devolução simbólica da remessa que recebeu e a empresa (MT) que fez a remessa deve emitir uma nota de venda para a exportadora(SP), com destaque de ICMS e referenciando as notas de remessa e de devolução simbólica?