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ICMS na exportação de soja

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(@raissa-silva)
Eminent Member
Entrou: 11 meses atrás

Prezados, bom dia!

Poderam me ajudar com uma dúvida? 

Eu remeto SOJA adquirida de terceiro para determinada empresa que em seguida remete essa SOJA para exportação. 

A cadeia fica assim: empresa X vende para mim, eu vendo para a empresa Y, que remete para a empresa Z que exporta a soja.

No meu caso, posso não destacar o ICMS, considerando que a soja será exportada?

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Posts: 1186
Usuário validado
(@jrosa)
Noble Member
Entrou: 1 ano atrás

@raissa-silva, boa tarde!

Observa-se que de vossa explanação não é possível conhecer as atividades das empresas X, Y e Z.

A não incidência ou a suspensão do imposto está condicionada ao atendimento ao preconizado no Art. 6º e nos demais preceitos CAPÍTULO III, Título I, Parte Geral do RICMS-MT.

 

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