Prezados, Boa Tarde.
Um produtor rural pessoa física inscrita como contribuinte no estado de MT, NÃO possui credenciamento para regime de exportação. O mesmo irá realizar uma saída de Remessa de produção do estabelecimento, com fim específico de exportação ( CFOP 5.501) com produto ALGODÃO EM PLUMA (NCM 5201.00.20).
Gostaría de uma orientação sobre:
- Quais impostos incide nesta operação;
- Se pode realizar a operação mesmo não possuindo o credenciamento de exportação.
Pedimos gentilmente um retorno.