bom dia!
o produtor rural pode fazer remessa para formação de lote dentro e fora do Estado? incide imposto nesta operacao? qual o procedimento de emissao de notas fiscais?
bom dia!
o produtor rural pode fazer remessa para formação de lote dentro e fora do Estado? incide imposto nesta operacao? qual o procedimento de emissao de notas fiscais?
Bom dia Eni.
Sim e as remessas para formação de lote destinado a exportação está fora do campo de incidencia do ICMS, entretanto para usar de plano essa não incidencia precisa estar credenciado nos termos do decreto 1262/2017.
Gilmario