Olá!
Empresa do Mato Grosso, tributado pelo Lucro presumido, regime normal de ICMS, com atividade de cultivo de milho, está realizando uma venda da produção rural de MILHO EM GRÃOS (ncm 10059010) para outra empresa de São Paulo (TRANDING EXPORTADORA), o MILHO será destinado à exportação.
A empresa que está vendendo possui credenciamento ativo na sefaz para EXPORTAÇÃO (CREDENCIAMENTO EM REGIME ESPECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO 1.262/2017.)
A dúvida é quanto a tributação se terá incidência de ICMS nessa operação? Se sim qual a alíquota aplicável, e também se nesse caso deverá ser utilizado o CFOP 6501 - Remessa de produção do estabelecimento, com fim específico de exportação.
Obrigada.