CONSTRIBUIÇÃO FACS – Fundo de Apoio à Cultura da Soja – Fundos: Fethab, FES, FECEP e outros – .:: SEFAZ

Fundos: Fethab, FES, FECEP e outros

Post Recente por Elayne Cristina 4 meses atrás

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Fernanda Barros C.

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23/05/2024 08:52

(@fernanda-barros)

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Entrou: 5 meses atrás

Bom dia

Tenho um cliente produtor rural pessoa física que vende soja em grãos, estou com uma dúvida quanto ao recolhimento da contribuição FACS - Fundo de Apoio à Cultura da Soja - Em que tipo de operação deve ser recolhida essa contribuição ?

Tags do Tópico

#CONTRIBUIÇÃO #SOJA #FACS

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Moutinho

Usuário validado

23/05/2024 11:16

(@moutinho)

Noble Member

Entrou: 2 anos atrás

Bom dia!

De acordo com o Decreto 1261/00 além do FETHAB, deverá ser recolhido o IAGRO.

O FACS teve vários artigos revogados dentro do Decreto 1261/00.

Segue link do Decreto 1261/00:

https://app1.sefaz.mt.gov.br/Sistema/legislacao/legislacaotribut.nsf/5edf9c5193c58088032567580038916b/f0f78552c1d0446b032568b70064a50b?OpenDocument#:~:text=Reda%C3%A7%C3%A3o%20original.-,Regulamenta%20a%20Lei%20n%C2%BA%207.263%2C%20de%2027%20de%20mar%C3%A7o%20de,combust%C3%ADveis%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.

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2 Respostas

Fernanda Barros C.

(@fernanda-barros)

Entrou: 5 meses atrás

New Member

Posts: 2

23/05/2024 15:24

Responder a

Moutinho

@moutinho Muito obrigada pelo retorno.

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Elayne Cristina

Admin

(@elayne-cristina)

Entrou: 1 ano atrás

Membro

Posts: 519

24/05/2024 10:44

Responder a

Fernanda Barros C.

@fernanda-barros agradecemos seu feedback.

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