Bom dia!
Na exportação de Feijão Caupi tem incidência de Fethab e Imafir? Ou incide somente sobre o Feijão pulse?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
As informações registradas neste portal têm caráter orientativo, não gerando efeito da consulta formal, prevista no Art. 996 do Regulamento do ICMS-MT.
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Fundos: Fethab, FES, FECEP e outros
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10/06/2024 08:19
1 Reply
10/06/2024 08:35
@lenice, bom dia!
Lenice, vide Portal do Conhecimento:
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FEIJÃO |
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Remetente em Operação de exportação ou equiparada |
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CONTRIBUIÇÃO |
TIPO |
A PARTIR DE 01/02/2019 |
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FETHAB |
FEIJÃO CAUPI |
1,5% da UPF/MT por TONELADA |
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FEIJÃO CARIOCA E DEMAIS |
2,87% da UPF/MT por TONELADA |
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IMAFIR |
FEIJÃO CAUPI |
3,3% da UPF/MT por TONELADA |
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FEIJÃO CARIOCA E DEMAIS |
6,7% da UPF/MT por TONELADA |
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Art. 7º-I da Lei nº 7.263/00 |
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