boa tarde,
Estou com um cliente que exporta grãos milho e soja de indireta. Mandei o pedido de credenciamento para exportação e foi indeferido por não estar no FHETAB, agora estou precisado me credenciar a pergunta é em qual modalidade do FHETHAB eu devo me credenciar porque o indicado no indeferimento foi FETHAB/FABOV no entanto estou trabalhando GRAOS.
Deverá efetuar as opções previstas no § 5º-A do Decreto 1262/2017.
At.te.
Geronaldo Martello Foss
Bom dia!
O art. 2º do Decreto 941/24 assim dispôs sobre quais são as cadeias produtivas de cada produto. O inciso I do referido artigo dispõe que o IAGRO é responsável pela soja:
Art. 2° Para evitar solução de continuidade na regular representação das cadeias produtivas, ficam definidas, em caráter provisório, até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 14 da Lei 12.505/2024, as entidades representativas das seguintes cadeias produtivas:
I - Soja: Instituto Mato-grossense do Agronegócio - IAGRO;
II - Gado em Pé: Instituto da Pecuária de Corte Mato-grossense - INPECMT;
III - Madeira: Instituto da Madeira do Estado de Mato Grosso - IMAD;
IV - Feijão: Instituto Mato-grossense do Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigação - IMAFIR/MT.
