Agradeceria informar se é devido o pagamento do FETHAB nas operações com sorgo em grãos?
Agradeceria informar se é devido o pagamento do FETHAB nas operações com sorgo em grãos?
Boa tarde!
O Decreto que regulamenta o FETHAB no Estado de MT é o 1261/00. Nesse Decreto não há a incidência do FETHAB sobre o sorgo.
A SEFAZ agradece o feedback