Olá,
Empresa com atividade de armazém, adquiriu madeira de um produtor rural, aquisição interna para utilizar para manter o secador, compra com NCM 4403.98.00 LENHA DE EUCALIPTO, minha duvida é se nesta operação o comprador terá que fazer o recolhimento do Fethab e do Imad?
Boa tarde,
O fato gerador FETHAB em relação a madeira em tora ou madeira serrada é nas saídas interestadual.
Para mais informações so o FETHAB vide o link abaixo do portal de conhecimento da SEFAZ-MT
https://www.portaldoconhecimento.mt.gov.br/sobre-os-fundos-estaduais
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MADEIRA EM TORA e MADEIRA SERRADA |
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Remetente em Operação Interestadual Operações de exportação, ainda que realizadas por intermédio de comercial exportadora Saídas Interestaduais Estabelecimento industrial mato-grossense com destino a estabelecimento comercial ou a consumidor final |
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CONTRIBUIÇÃO |
ATÉ 31/01/2019 |
A PARTIR DE 01/02/2019 |
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FETHAB |
9,305% da UPF/MT por METRO CÚBICO |
10% da UPF/MT por METRO CÚBICO |
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CIPEM |
3,71% da UPF/MT por METRO CÚBICO (FAMAD) |
3,71% da UPF/MT por METRO CÚBICO (IMAD) |
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Art. 7º, §1º, V, VII-A, Lei nº 7.263/00 Art. 10, §1º, I, “c”, IV, Decreto 1.261/00 Art. 7º-D, Lei nº 7.263/00 Art. 21-A, Decreto 1.261/00 Art. 7º-F, Lei nº 7.263/00 Art. 27-I-1, Decreto 1.261/00 Art. 7º-F-1, Lei nº 7.263/00 |
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