FETHAB – Credenciamento no RCR – Fundos: Fethab, FES, FECEP e outros – .:: SEFAZ

Fundos: Fethab, FES, FECEP e outros

Post Recente por Elayne Cristina 4 semanas atrás

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Contabilidade Mabilete

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16/10/2024 07:20

(@contabilidade-mabilete)

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Entrou: 1 ano atrás

Bom dia.

Em 30 de Agosto de 2024, a SEFAZ publicou a notícia:

“Secretaria de Fazenda simplifica adesão ao Fundo de Transporte e Habitação - Contribuintes agora devem utilizar o sistema RCR para formalizar o credenciamento ao FETHAB”

Até agora entendíamos que para o FETHAB não precisaria fazer qualquer credenciamento, somente seguir a condições do Decreto nº 1261/2000.

Pergunta:

- Todos os contribuintes do FETHAB devem fazer este credenciamento? Tais como os produtores rurais, madeireiras.

- Como devemos proceder? E que estaria obrigado a fazer este credenciamento?

Obrigado,

4 Respostas

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Moutinho

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16/10/2024 09:35

(@moutinho)

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Entrou: 2 anos atrás

Bom dia!

No e-process ( https://www.sefaz.mt.gov.br/eprocess/util/ViewMenuEProcessModAberto.jsp), há os modelos que deverão ser baixados a fim de ter credenciamento do FETHAB:

OPÇÃO PELO RECOLHIMENTO DO FETHAB - MILHO

OPÇÃO PELO RECOLHIMENTO DO FETHAB/CIPEM - MADEIRA

OPÇÃO PELO RECOLHIMENTO DO FETHAB/FABOV - GADO EM PÉ E CARNES

OPÇÃO PELO RECOLHIMENTO DO FETHAB/IAGRO - SOJA

OPÇÃO PELO RECOLHIMENTO DO FETHAB/IMAFIR - FEIJÃO

OPÇÃO PELO RECOLHIMENTO DO FETHAB/IMAMT - ALGODÃO

OPÇÃO PELO RECOLHIMENTO DO FETHAB/IMAMT - PROALMAT

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Contabilidade Mabilete

(@contabilidade-mabilete)

Entrou: 1 ano atrás

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Posts: 31

18/10/2024 08:51

Responder a

Moutinho

@moutinho A notícia da SEFAZ informa que agora o credenciamento é por RCR, não mais por e-process, oque você me passou foi os links que já usamos antes de publicação da matéria.

Link Notícia: https://www5.sefaz.mt.gov.br/w/secretaria-de-fazenda-simplifica-ades%C3%A3o-ao-fundo-de-transporte-e-habita%C3%A7%C3%A3o

Logo não responde minhas perguntas.

- Todos os contribuintes do FETHAB devem fazer este credenciamento? Tais como os produtores rurais, madeireiras.

- Como devemos proceder? E quem estaria obrigado a fazer este credenciamento?

Responder

Posts: 31

Contabilidade Mabilete

Topic starter

18/10/2024 10:10

(@contabilidade-mabilete)

Trusted Member

Entrou: 1 ano atrás

Bom dia,

Foi solicitado o credenciamento no RCR do FETHAB de produtor pessoa física com código do benefício "FH000001" - Opção ao recolhimento da contribuição ao FETHAB.

Este código do benefício (FH000001 - Opção ao recolhimento da contribuição ao FETHAB) no RCR serve para todos os produtos, como Milho, Madeira, Gado em Pé, Soja e Feijão?

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Elayne Cristina

Admin

29/10/2024 10:45

(@elayne-cristina)

Membro

Entrou: 2 anos atrás

@moutinho

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FETHAB - Credenciamento no RCR