Prezados.
Preciso de uma ajuda no entendimento do cadastro do contribuinte.
Venda de feijão. Não tem no cadastro do contribuinte o Fethab do feijão.
É a obrigada a recolher o Fethab?
Como não está cadastrado, a empresa perde o beneficio fiscal?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
As informações registradas neste portal têm caráter orientativo, não gerando efeito da consulta formal, prevista no Art. 996 do Regulamento do ICMS-MT.
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Fundos: Fethab, FES, FECEP e outros
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08/08/2024 11:50
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08/08/2024 20:05
O Contribuinte deverá efetuar o recolhimento do FETHAB nas hipóteses previstas no Decreto 1261/2000.
Nenhum benefício fiscal de feijão é condicionado ao registro da opção ao recolhimento do FETHAB
At.te.
Geronaldo Martello Foss
