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Fethab, Fesa, Inpec, Gta.

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(@dias)
Estimable Member
Entrou: 1 ano atrás

Bom dia, 
Pretendemos realizar a abertura de um açougue no regime normal mas temos dúvida sobre os custos que irão incidir e a sua correta oepracionalização, poderia nos orientar ? 

A empresa pretende comprar de produtor rural pessoa física bovinos, o mesmo já irá remeter o bovino para abate(frigorifico).
Entendemos que o produtor deve emitir duas notas fiscais uma com a CFOP 5122 sobre a a venda destinada ao açougue e outra com a CFOP 5924 destinada ao frigorífico para acobertar o trânsito do bovino.
O açougue irá emitir uma nota fiscal com a CFOP 5949 para o frigorífico como remessa simbólica. O frigorífico por sua vez irá emitir duas notas sobre o retorno e sobre a industrialização realizada sendo elas, CFOP 5905 e CFOP 5125. 

Em relação ao fethab, inpec, fesa, e Gta será devido? Se sim, quem será o responsavel pelo recolhimento? Uma vez que o produtor irá vender utilizando o diferimento do Art 13 Anexo VII.

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Posts: 1749
Usuário validado
(@jrosa)
Famed Member
Entrou: 2 anos atrás

@werner, boa tarde!

Gado em pé para o abate em operação interna são devidos:

Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB - o remetente é contribuinte - Art. 10, §1º, I, “b”, III do Decreto 1.261/00;

Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB ADICIONAL - o remetente é contribuinte- Art.27-I-5, II do Decreto 1.261/00;

Instituto da Pecuária de Corte Mato-grossense - INPECMT - o remetente é contribuinte - Art. 10, §1º, III do Decreto 1.261/00

 

Informações sobre os fundos, encontram-se disponíveis no PORTAL DO CONHECIMENTO

https://sac.sefaz.mt.gov.br/citsmart/pages/knowledgeBasePortal/knowledgeBasePortal.load#/knowledge/4607

Sobre a GTA, buscar informação junto ao Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso.

Sobre FESA, buscar informação junto ao Fundo Emergencial de Saúde Animal do Estado de Mato Grosso.

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