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FETHAB, IAGRO Soja Segunda Operação

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Topic starter
(@carlos-silva)
New Member
Entrou: 9 meses atrás

Pessoal,

A empresa comercial atacadista de soja, com credenciamento para diferimento na segunda operação bem como o credenciamento para o FETHAB. Adquirimos soja de produtos rural (PF e PJ) e revendemos.

Duvida:
Nas compras do produtor rural devemos realizar a retenção do FETHAB?

Em nossa operação de revenda terá novamente a incidência do FETHAB?

Em leitura a legislação não me ficou claro estas duvidas.

1 Reply
Posts: 1749
Usuário validado
(@jrosa)
Famed Member
Entrou: 2 anos atrás

@carlos-silva, bom dia!

Na operação interna com  "soja" quem recolhe é o destinatário na condição de substituto tributário. Efetuados os recolhimentos pelo destinatário não mais incidirá a contribuição FETHAB nas saídas subsequentes (Art. 12 c/c Parágrafo único e caput do Art. 13 do DECRETO Nº 1.261, DE 30 DE MARÇO DE 2000).

 

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