Prezados, Bom dia.
Produtor rural que realizar a venda referente aos novos produtos ( Feijão, grão de bico, lentilha, ervilha, amendoim, trigo, fava, milho pipoca, milho canjica, mamona, girassol, arroz, sorgo, gergelim, milheto e painço ) sujeitos à contribuição de FETHAB, quem será responsável pelo recolhimento do Fethab e da contribuição da entidade representativa, o produtor (remetente) ou o destinatário na condição de substituto tributário?
Desde já agradeço e fico no aguardo.