Uma empresa do ramo atacadista de grãos, optante pelo diferimento na 2ª operação, ao realizar suas compras internamente do produto milho (CFOP 5101), estará obrigada a reter do emitente o valor do Fethab na operação? Reforça-se que os grãos adquiridos são posteriormente remetidos para comercial exportadora (CFOP 5502). Em qual das operações irá incidir o fethab?
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Fundos: Fethab, FES, FECEP e outros
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23/08/2023 15:05
7 Respostas
23/08/2023 15:28
Boa tarde Arruda,
Nos informe melhor sobre vossa operação por favor, o milho será comprado com fim específico de exportação ou será comprado normalmente só após é que o atacadista resolve vender com fim específico de exportação?
Cba, 23/08/2023.
Cardoso
23/08/2023 17:12
Boa tarde!
A empresa adquire já no intuito de exportar.
O produtor emite a NF de venda com CFOP 5101 e a empresa escritura com CFOP 1102.
Em seguida, já remete para a comercial exportadora mediante NF com CFOP 5502.
24/08/2023 13:03
Boa tarde Arruda,
A empresa exportadora está em MT ou está em outra UF?
Cba, 24/08/2023.
Cardoso
24/08/2023 15:43
Boa tarde.
Em MT.
28/08/2023 10:05
Bom dia.
Fico na dúvida se o ato de remeter a mercadoria se configura uma revenda pelo fato de se registrar a entrada como uma compra direta, sem fim específico. Pois caso se configure uma revenda, entendo não incidir a retenção do Fethab na entrada
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