Prezados, preciso de uma informação sobre o recolhimento do Fethab e do recolhimento da Contribuição para as respectivas Entidades das Cadeias Produtivas. Qual código de recolhimento do Fethab devo usar para estes produtos? Qual é a Entidade, alíquota e código de recolhimento? Desde já agradeço.
Att.
Bom dia,
Após a alteração da lei do FETHAB, não se encontra mais os nomes da entidades nos códigos, e sim o nomenclatura "CONTRIBUINÇÃO ENTIDADES CADEIAS PRODUTIVAS" juntamente com nome do produto, em relação a data de recolhimento continua a mesma prevista no art. 3 da portaria 137-2021.
E em relação aos códigos o contribuinte ira acessar o sistema de emissão de DAR para verificar. Abaixo uma foto dos códigos disponíveis.
