Boa tarde,
O contribuinte que realizar operações de venda de MILHO PIPOCA E SORGO , deverá realizar recolhimento de Fethab ?
Caso haja a incidência, o recolhimento da guia deverá ser no código ? Referente as contribuições as entidades das cadeias produtivas?
Sim, o FETHAB e contribuição as cadeias tributárias foram inseridas na cobrança, nos termos do Decreto 7.263/2000 - Código de apuração e recolhimento para os produtos acima é 8104.
@foss Bom dia, Com questão ao recolhimento fica adquirente como responsável?
Esta regra ainda não foi definida, enquanto não sair a regulamentação(alteração do Decreto 1261/2000, o contribuinte é o remetente.
OK
