Estamoms com a seguinte situação, produtor rural adquiriu produto (soja) de outro produtor (referente pagamento de uma maquina agricola) porem acabou não recolhendo o FETHAB referente essa operação, e revendeu esse produto para uma empresa que no momento da aquisição fez as devidas retenções e recolhimentos incluido o FETHAB, ocorre que o produtor foi notificado quanto a esse recolhimento. Existe alguma forma de o mesmo demonstrar o recolhimento ou pedir um estorno do valor pago na segunda operação para quitar essa pendencia?
desde ja agradeço