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[Resolvido] FETHAB não recolhido na primeira operação

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(@fabianof)
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Entrou: 1 ano atrás

Estamoms com a seguinte situação, produtor rural adquiriu produto (soja) de outro produtor (referente pagamento de uma maquina agricola) porem acabou não recolhendo o FETHAB referente essa operação, e revendeu esse produto para uma empresa que no momento da aquisição fez as devidas retenções e recolhimentos incluido o FETHAB, ocorre que o produtor foi notificado quanto a esse recolhimento. Existe alguma forma de o mesmo demonstrar o recolhimento ou pedir um estorno do valor pago na segunda operação para quitar essa pendencia? 

 

desde ja agradeço 

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Posts: 177
Usuário validado
(@gilmario)
Estimable Member
Entrou: 2 anos atrás

Bom dia Fabiano.

Sendo a soja um bem infungivel, é impossivel provar que o FETHAB recolhido na comercialização diga respeito a soja dada em pagamento da máquina.

Portanto é necessário recolher o FETHAB reclamado pela notificação e apresente ao adquirente da soja o valor recolhido e se esse se convencer se tratar do mesmo produto, pode ressarcir do valor retido.

Gilmario

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