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FETHAB recolhido por nota - EFD ICMS/IPI

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Posts: 1
Topic starter
(@jaquelinealvesluiz)
New Member
Entrou: 5 meses atrás

Olá, espero que estejam bem!

Gostaria de tirar uma dúvida: No caso em que o FETHAB é recolhido no momento da saída, por operação devem ser gerados quais registros na EFD ICMS/IPI? 

C100, C190, C195 e C197 com código de ajuste de dez dígitos.

Nesse sentido, ainda que o recolhimento tenha sido feito por nota, no registro E111 deve ser demonstrado o ajuste de débito especial, assim como, a guia no registro E116, correto?

Obrigada!

 

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2 Respostas
Posts: 509
Admin
(@nat-vieira)
Membro
Entrou: 1 ano atrás
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Posts: 840
Usuário validado
(@iolan)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Jaque, boa tarde.

 

Na EFD será vinculado ao sistema conta corrente fiscal, os códigos de ajuste do Fethab, constantes no Registro E116 - tabela de códigos de receita MT.

Códigos de receita não existentes na tabela, não será realizado para apuração no Registro E116 e no Registro E111 - tabela 5.1.1.

 

Para acessar as tabelas e códigos de ajustes válidos no estado de Mato Grosso, conforme o link abaixo:

http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal

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