BOA TARDE, NO CASO DE VENDA DENTRO DO ESTADO DE SOJA DE PESSOA FISICA X PESSOA FISICA DEVERÁ SER RECOLHIDO O FETHAB 1, FETHAB 2 E O IAGRO?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
Seja bem-vindo ao fórum! Este é o espaço ideal para você, contribuinte, contador ou qualquer pessoa interessada em questões fiscais, tirar suas dúvidas sobre a legislação estadual e procedimentos fiscais. Compartilhe suas experiências, aprenda com outros participantes e contribua para um debate construtivo e respeitoso. A equipe da SEFAZ atua apenas como moderadora para garantir um ambiente de respeito e colaboração.
Notifications
Clear all
Fundos: Fethab, FES, FECEP e outros
2
Posts
2
Usuários
0
Reactions
18
Visualizações
28/01/2025 15:29
1 Reply
29/01/2025 08:24
@edu-pianovski, bom dia!
Na hipótese de operação interna entre pessoas físicas contribuintes do ICMS são devidas as contribuições:
FETHAB, Art. 7º, § 1º, I da LEI Nº 7.263, DE 27 DE MARÇO DE 2000.
FETHAB adicional, Art. 7º-D-1 da LEI Nº 7.263, DE 27 DE MARÇO DE 2000
Entidade da Cadeia Produtiva, Art. 7º, § 1º, II-A da LEI Nº 7.263, DE 27 DE MARÇO DE 2000.
