bom dia!
Venda de soja em grãos por Produtor Rural Pessoa Jurídica, o recolhimento do FETHAB deverá ocorrer carga a carga? OU podemos recolher no final do mês numa guia unica relacionando todas as notas da venda do período?
grata
Solange
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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Fundos: Fethab, FES, FECEP e outros
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31/01/2025 09:49
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04/02/2025 09:01
Bom dia Livio.
Nos termo do artigo 13 do decreto 1261/2000, o responsavel pelo recolhimento do FETHAB da soja, é o adquirente que o fará por apuração nos termos do artigo 15 do referido decreto.
Gilmario
