Boa tarde
tenho um cliente (produtor rural) que fez venda de resíduo de soja para outro produtor, gostaria de saber se essa venda tem incidência de funrural e senar?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO DA SEFAZ – MT ::.
As informações registradas neste portal têm caráter orientativo, não gerando efeito da consulta formal, prevista no Art. 996 do Regulamento do ICMS-MT.
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Fundos: Fethab, FES, FECEP e outros
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01/11/2023 14:40
1 Reply
01/11/2023 16:11
@pizutti, boa tarde!
Fundo de Assistência ao Produtor Rural – FUNRURAL, trata-se de contribuição previdenciário do produtor rural, sugere-se buscar informação junto ao Ministério da Previdência Social.
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) – sugere-se buscar informação junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.
