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Recolhimento de Fethab, Iagro e Funrural

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Posts: 6
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(@adreia-cordeiro)
Active Member
Entrou: 1 ano atrás

Olá, por gentileza esclareça a seguinte dúvida. 
Quandro o produtor rural (1) vende soja para outro produtor rural (2) e esse produtor rural (2) vende a mesma soja para uma empresa. Todos devem recolher o Fethab, Iagro e o Funrural? 

3 Respostas
Simões
Posts: 1084
Admin
(@simoes)
Membro
Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde,

Em relação ao FUNRURAL oriento a buscar junto ao SENAR, pois a sua sistemática é a seguinte

Para o Produtor Rural Pessoa Física, a alíquota total é de 1,5%, sendo 1,2% referente ao INSS, 0,1% para o RAT e 0,2% para o SENAR. Já para o Produtor Rural Pessoa Jurídica, a alíquota total é de 2,05%, sendo 1,7% referente ao INSS, 0,1% para o RAT e 0,25% para o SENAR 

Quem paga o Funrural o comprador ou o vendedor 2023?
 
 
DE QUE FORMA É RECOLHIDA ESSA CONTRIBUIÇÃO? Para fazer essa contribuição ao Funrural, primeiro o produtor rural deve aderir uma das seguintes opções: FOLHA DE PAGAMENTO: A obrigação do recolhimento mensal do Funrural, provavelmente será o produtor vendedor, conforme IN.
 
Agora em relação ao FETHAB E AO IAGRO, o recolhimento dos mesmo é monofásico:
§ 5° Ressalvado o disposto no § 2° deste preceito, o recolhimento das contribuições de que trata este artigo ocorrerá de forma monofásica, não incidindo em mais de uma operação com a mesma mercadoria.(Nova redação dada a íntegra do artigo pelo Dec.75/19, efeitos a partir de 1º.02.19)
 
Art. 15O destinatário da mercadoria, responsável pelos recolhimentos nos termos do artigo 13, ao receber a soja, deverá efetuar a retenção das importâncias devidas, decorrentes de cada entrada, deduzindo-a do preço a ser pago ao remetente.(Nova redação dada pelo Dec.6.994/06)
oriento a ler o decreto do FETHAB para maiores informações
 
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1 Reply
(@adreia-cordeiro)
Entrou: 1 ano atrás

Active Member
Posts: 6

@simoes Muito Obrigada!

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Simões
Posts: 1084
Admin
(@simoes)
Membro
Entrou: 2 anos atrás

Bom dia,

A SEFAZ agradece o feedback

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