Olá, por gentileza esclareça a seguinte dúvida.
Quandro o produtor rural (1) vende soja para outro produtor rural (2) e esse produtor rural (2) vende a mesma soja para uma empresa. Todos devem recolher o Fethab, Iagro e o Funrural?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO DA SEFAZ – MT ::.
As informações registradas neste portal têm caráter orientativo, não gerando efeito da consulta formal, prevista no Art. 996 do Regulamento do ICMS-MT.
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Fundos: Fethab, FES, FECEP e outros
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31/08/2023 10:43
3 Respostas
11/09/2023 13:25
Boa tarde,
Em relação ao FUNRURAL oriento a buscar junto ao SENAR, pois a sua sistemática é a seguinte
Para o Produtor Rural Pessoa Física, a alíquota total é de 1,5%, sendo 1,2% referente ao INSS, 0,1% para o RAT e 0,2% para o SENAR. Já para o Produtor Rural Pessoa Jurídica, a alíquota total é de 2,05%, sendo 1,7% referente ao INSS, 0,1% para o RAT e 0,25% para o SENAR
Quem paga o Funrural o comprador ou o vendedor 2023?
DE QUE FORMA É RECOLHIDA ESSA CONTRIBUIÇÃO? Para fazer essa contribuição ao Funrural, primeiro o produtor rural deve aderir uma das seguintes opções: FOLHA DE PAGAMENTO: A obrigação do recolhimento mensal do Funrural, provavelmente será o produtor vendedor, conforme IN.
Agora em relação ao FETHAB E AO IAGRO, o recolhimento dos mesmo é monofásico:
§ 5° Ressalvado o disposto no § 2° deste preceito, o recolhimento das contribuições de que trata este artigo ocorrerá de forma monofásica, não incidindo em mais de uma operação com a mesma mercadoria.(Nova redação dada a íntegra do artigo pelo Dec.75/19, efeitos a partir de 1º.02.19)
Art. 15O destinatário da mercadoria, responsável pelos recolhimentos nos termos do artigo 13, ao receber a soja, deverá efetuar a retenção das importâncias devidas, decorrentes de cada entrada, deduzindo-a do preço a ser pago ao remetente.(Nova redação dada pelo Dec.6.994/06)
oriento a ler o decreto do FETHAB para maiores informações
15/09/2023 11:25
18/09/2023 07:28
Bom dia,
A SEFAZ agradece o feedback
