Feito o credenciamento para efetuar remessa para exportação.
Operação de Soja, foi adquirida de produtor, recolhido o Fethab, esta sendo remetida em remessa para exportação, como já recolheu o Fethab não se recolhe novamente, correto?
.:: SEFAZ – MT ::.
Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso
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Fundos: Fethab, FES, FECEP e outros
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14/06/2024 09:29
3 Respostas
19/06/2024 07:22
@leonan, bom dia!
Leonan, correto. Efetuado o recolhimento pelo destinatário da soja, na condição de substituto tributário, não mais incidirá a contribuição FETHAB nas saídas subsequentes
(Parágrafo único, Art. 13 do DECRETO nº 1.261, de 30 de março de 2000)
19/06/2024 15:48
Boa tarde Leonan.
Sim. mas já foi respondido por Jrosa.
Gilmario
