Boa tarde.
Na Venda de milho por produtor Rural pessoa juridica com o Regime tributario lucro presumido para pessoa fisica produtor rural, cujo milho sera destinado a ração para os animais o pis e cofins sera tributado?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO DA SEFAZ – MT ::.
As informações registradas neste portal têm caráter orientativo, não gerando efeito da consulta formal, prevista no Art. 996 do Regulamento do ICMS-MT.
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Fundos: Fethab, FES, FECEP e outros
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10/11/2023 16:06
1 Reply
13/11/2023 07:43
@vagner-costa, bom dia!
Com relação ao ICMS - A operação interna realizada com o insumo agropecuário, milho, quando destinado a produtor, é isenta (Art. 115, Anexo IV do RICMS-MT).
