CTE COM INICIO DE PRESTACAO EM OUTRA UF

Transporte

Post Recente por Douglas Vioto 21 horas atrás

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Gislaine

Topic starter

18/09/2024 11:02

(@gislaine)

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Entrou: 1 ano atrás

Bom dia gostaria de uma orientação.

Empresa prestadora de serviço de transportes Contribuinte do ICMS estado de MT. é contratada por uma outra empresa do MT para transportar Materiais

NF-e de compra é do outra UF o Inicio da Prestação de serviço é outra UF

Exemplo

Transportadora de MT é contratada para o transporte.

Inicio da Prestação UF - RO e Fim da prestação de serviço MT

CTE emitido com CFOP 6932 - CST 090

sendo o ICMS Devido ao estado de Inicio da prestação de serviço como realizar o recolhimento?

Via GNRE para o Estado de Origem RO ?

E o débito do ICMS na transportadora de MT como informar na EFD?

estorno via ajuste?

2 Respostas

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cardoso

Usuário validado

18/09/2024 13:27

(@cardoso)

Noble Member

Entrou: 1 ano atrás

Boa tarde Gislaine

O ICMS da prestação de serviço de transporte é devido ao Estado onde inicia o transporte, dessa forma deve solicitar informações à Rondônia para eles informar

qual código de receita e qual documento de arrecadação é o apropriado.

Cba,18/09/2024.

Cardoso

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Posts: 29

Douglas Vioto

18/09/2024 16:22

(@douglas-vioto)

Trusted Member

Entrou: 1 ano atrás

@gislaine neste caso para fins da EFD, o frete é faturado com ICMS aplicando a alíquota interestadual utilizando a CST 090, pois o ICMS não é devida para a UF do prestador.

Quando nesse caso o ICMS da prestação vai para a apuração fiscal, o mesmo deve ser utilizado o registro D197 com o código MT20001001 para realizar o estorno do ICMS da prestação uma vez que já foi recolhido antecipado e devido para outra UF.

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