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CTE COM INICIO DE PRESTACAO EM OUTRA UF

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Topic starter
(@gislaine)
Trusted Member
Entrou: 1 ano atrás

Bom dia gostaria de uma orientação.

Empresa prestadora de serviço de transportes Contribuinte do ICMS estado de MT. é contratada por uma outra empresa do MT para transportar Materiais 

NF-e de compra é do outra UF o Inicio da Prestação de serviço é outra UF 

Exemplo

Transportadora de MT é contratada para o transporte.

Inicio da Prestação UF - RO e Fim da prestação de serviço MT

CTE emitido com CFOP 6932 - CST 090 

sendo o ICMS Devido ao estado de Inicio da prestação de serviço como realizar o recolhimento?

Via GNRE para o Estado de Origem RO ?

E o débito do ICMS na transportadora de MT como informar na EFD?

estorno via ajuste?

 

3 Respostas
Posts: 1150
Usuário validado
(@goncalves)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde Gislaine

O ICMS da prestação de serviço de transporte é devido ao Estado onde inicia o transporte, dessa forma deve  solicitar informações à Rondônia para eles informar 

qual código de receita e qual documento de arrecadação é o apropriado.

Cba,18/09/2024.

Cardoso

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Douglas Vioto
Posts: 45
(@douglas-vioto)
Trusted Member
Entrou: 1 ano atrás

@gislaine neste caso para fins da EFD, o frete é faturado com ICMS aplicando a alíquota interestadual utilizando a CST 090, pois o ICMS não é devida para a UF do prestador.

Quando nesse caso o ICMS da prestação vai para a apuração fiscal, o mesmo deve ser utilizado o registro D197 com o código MT20001001 para realizar o estorno do ICMS da prestação uma vez que já foi recolhido antecipado e devido para outra UF.

Responder
Posts: 1150
Usuário validado
(@goncalves)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Bom dia,

Agradecemos todas informações prestadas e que agregam conhecimento  a este fórum.

Cba, 30/09/2024.

Cardoso

 

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