Boa tarde, tenho uma chácara em Rondonópolis, e planto alguns pés de Pitaya, gostaria de levar mudas para minha outra chácara em alto Araguaia, para realizar os transportes dessas mudas de Pitaya preciso de alguma nota ? Entrei em contato com a prefeitura e a mesma disse que não saberia responder, somente a Sefaz (relembrando que não sou CNPJ, sou pessoa física).
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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Transporte
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04/10/2024 15:34
3 Respostas
04/10/2024 15:41
@rafael-absalon-duarte-oliveira, boa tarde!
Rafael, poderia, por gentileza, esclarecer: é contribuinte? Se não, qual a finalidade de produção de Pitaya.
04/10/2024 15:52
@jrosa não, é para consumo próprio mesmo, devido a esposa ter câncer os médicos indicaram que o consumo da própria seria bom para aumento de imunidade.
07/10/2024 08:23
@rafael-absalon-duarte-oliveira
Rafael, para acobertar operações com mercadorias promovidas por pessoas físicas não obrigadas à inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso, orienta-se a Nota Fiscal Eletrônica - Avulsa - NFA-e, PORTARIA N° 131/2016-SEFAZ.
Orientações emissão da NFA-e estão no PORTAL DO CONHECIMENTO
https://www.portaldoconhecimento.mt.gov.br/perguntas
