Bom dia,
Empresa transportadora de cargas realiza o transporte interestadual de ÓLEO DE SOJA, nesse caso, seria recolhido o FETHAB ou o fundo seria apenas para grãos de soja?
.:: SEFAZ – MT ::.
Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso
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Transporte
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29/10/2024 10:17
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29/10/2024 11:36
@ronaldo-ariel, bom dia!
Não incide a contribuição FETHAB na operação/prestação de serviço de transporte com óleo de soja (Decreto 1261/2000).
Informações sobre a contribuição FETHAB estão disponíveis em:
