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FETHAB - ÓLEO DE SOJA

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(@ronaldo-ariel)
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Entrou: 4 semanas atrás

Bom dia,

Empresa transportadora de cargas realiza o transporte interestadual de ÓLEO DE SOJA, nesse caso, seria recolhido o FETHAB ou o fundo seria apenas para grãos de soja? 

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Posts: 1749
Usuário validado
(@jrosa)
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Entrou: 2 anos atrás

@ronaldo-ariel, bom dia!

Não incide a contribuição FETHAB na operação/prestação de serviço de transporte com óleo de soja (Decreto 1261/2000).

Informações sobre a contribuição FETHAB estão disponíveis em:

https://sac.sefaz.mt.gov.br/citsmart/pages/knowledgeBasePortal/knowledgeBasePortal.load#/knowledge/4607

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