Boa tarde,
Uma empresa, comprou madeira em MT e veio buscar esta madeira com seu caminhão (frete próprio).
O caminhão (cavalo mecânico) está em nome da empresa compradora, porém uma das carretas (que compõe o conjunto - caminhão e carreta) pertence a outra pessoa.
Pergunta:
Neste caso é considerado frete próprio e não deverá ser recolhido ICMS?
Obrigado.
@contabilidade-mabilete, bom dia!
O conceito de "prestação de serviço o transporte realizado em veículo próprio" encontra-se disposto no Art. 4º das DP RICMS-MT.
Entende-se que estando as carretas em nome de terceiro e não sendo operadas pelo regime de locação , arrendamento mercantil, ou outra forma similar, não atenderá ao conceito de "prestação de serviço o transporte realizado em veículo próprio"
