Bom dia,
Uma empresa, comprou madeira em MT e veio buscar esta madeira com seu caminhão (frete próprio).
O caminhão (cavalo mecânico) está em nome da empresa compradora, porém uma das carretas (que compõe o conjunto - caminhão e carreta) pertence a outra pessoa.
Pergunta:
Neste caso é considerado frete próprio e não deverá ser recolhido ICMS?
Obrigado.
O caminhão (Cavalo mecânico) está em nome da empresa compradora (do destinatário) que vai fazer o transporte da mercadoria - o FRETE É PRÓPRIO (não tem incidência de ICMS sobre o serviço de transporte/ frete).
O que define é o nome de quem está o CAMINHÃO/ o CAVALO MECÂNICO.
O fato de alguma carreta estar em nome de outra pessoa (diferente da empresa que é a dona do caminhão) não gera incidência de ICMS sobre o transporte (frete).
