ICMS Transporte de ...
 
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[Resolvido] ICMS Transporte de mercadoria destinada a Exportação

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(@adriano-canuto)
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Entrou: 1 ano atrás

Boa tarde!

Um cliente transportadora que tem uma filial aqui em MT e sua matriz é em SP, esta fazendo aseguinte operação:

empresa A:(vendedora)

empresa B:(exportadora)

empresa C:(compradora exterior)

a transportadora de SP virá até a a empresa A em MT buscar a mercadoria, que será entregue em Porto de Santos em SP para empresa B que fará a expotação para empresa C.

nesse caso, o CT-e sairá com CST  040 conforme art. 133 do anexo IV do RICMS/MT ou o CST 051 conforme o art. 36 do anexo VII do RICMS/MT?

 

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Usuário validado
(@foss)
Noble Member
Entrou: 1 ano atrás

Utilizará do benefício da isenção do ICMS, desde que atendidas as condições do Art. 133 do Anexo IV  do RICMS/MT, cc com o disposto no Capítulo IV da parte geral do RICMS/MT e §§ 9º e 10º do Artigo 5º do mesmo dispositivo.

Att.

Geronaldo Martello Foss

-31/10/2023

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