Boa tarde,
Tudo bem?
Pode o MEI (caminheiro) fazer o contra manifesto como subcontratado após a finalização do transporte ou em transito?
.:: SEFAZ – MT ::.
Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso
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Transporte
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08/11/2023 14:52
6 Respostas
13/11/2023 08:45
Bom dia, o que seria "contra manifesto"?
Att.
Geronaldo Martello Foss
-13/11/2023
17/11/2023 09:08
@foss Bom dia, seria uma subi contratação de uma transportadora contratando outra.
23/11/2023 14:39
Todos deverão emitir o documento fiscal para acobertar a operação, o contratado e o subcontratado, nos termos dos §§ 3º E 6º do Art. 233 da parte geral do RICMS/MT.
Att.
Geronaldo Martello Foss
23/11/2023
27/05/2024 16:42
§ 6° A empresa subcontratada deverá emitir o Conhecimento de Transporte indicando, no campo “Observações”, a informação de que se trata de serviço de subcontratação, bem como a razão social e os números de inscrição na unidade federada e no CNPJ do transportador contratante, podendo a prestação do serviço ser acobertada somente pelo Conhecimento de Transporte de que trata o § 3° deste artigo, exceto quanto ao transporte multimodal.
Essa fraze: "podendo a prestação do serviço ser acobertada somente pelo Conhecimento de Transporte de que trata o § 3° deste artigo" o que quer dizer?
Dispensa o MEI de emtir contra CT-e?
10/06/2024 11:38
Boom diaaa a todos, tudo bem?
Estou com uma duvida, e gostaria de ajuda.
Tenho um cliente que é MEI caminhoneiro, tem o CNPJ e a I.E., gostaria de saber se ele pode usar um programa para emitir os documentos fiscais, ou somente na AG de atendimento da SEFAZ?
18/06/2024 10:33
@06237578188
Bom dia, tudo bem?
Agora os MEI caminhoneiros podem emitir os documentos fiscais pelo sistema, como por exemplo o CT-e, é somente credenciar ele na sefaz e fazer o cadastro no sistema.
