O  prestador  de  serviço  de  aluguel  de  máquinas  adquiriu  um  trator  em  Varzea  Grande.    Primeiramente,   o  trator  deve  estar  regular  a  propriedade no nome  da  empresa (pessoa  jurídica)   -  com  Nota  fiscal  emitida  pelo  vendedor   para  o  comprador.

O prestador  de  serviço  de  aluguel  de  máquinas  -  estando  com  a  máquina  regular (com  a  propriedade do  trator)  em  nome  da  empresa     -   se  vai   prestar  serviço  em  Rondonópolis  -  se  não  tem  INSCRIÇÃO  ESTADUAL  na  Sefaz,  deve  emitir  uma  Nota  Fiscal  Avulsa.

Obs:   Dessa forma,  a  NF  da   máquina em  locação  (desde  que  retornem  a  origem)    não  tem  ICMS.

A  Nota  Fiscal   -  a  Natureza  da  operação -  Saída  c/  não  Incidência.  (Art.  5º,  Inc.  XV  do  RICMS/MT  Decreto n 2.212/2014).

CFOP -  5.554 - Remessa de bem do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento.

CST  -  41 – Não tributada

NA  PRESTAÇÃO  DE  SERVIÇO  de  Transporte (FRETE)   se  for  próprio,  não  tem  incidência  de  ICMS.     Se  o  serviço  de   transporte  (frete)  for  feito  por  terceiro,   deve  ser  feito  CTe  com  a  cobrança  do  ICMS.

Deve  ser  feito  o  MDFe.