Como devo escriturar na EFD o recolhimento do ICMS por operação interestadual, cujo pagamento ocorre simultaneamente em cada operação?
É correto essa informação ser apresentada apenas no registro E116.
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
As informações registradas neste portal têm caráter orientativo, não gerando efeito da consulta formal, prevista no Art. 996 do Regulamento do ICMS-MT.
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30/05/2023 10:30
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30/05/2023 14:44
Giovana Tessari, boa tarde.
Na EFD, será realizado a apuração mensal dos débitos e o envio ao sistema de conta corrente fiscal da inscrição estadual, para que seja realizado a compensação automática com o DAR pago, de acordo com a tabela de códigos de receita do Mato Grosso, disponível no Registro E116, conforme o link abaixo:
Tabelas do Mato Grosso - Tabela de Códigos de Receita MT
