Boa tarde. Uma empresa de São Paulo, prestadora de serviços de tecnologia, e por conseguinte nao contribuinte do ICMS (Não possui IE), precisa fazer um trabalho em empresa do MT e utiliza equipamentos de seu ativo imobilizado, transportado em veiculo proprio. O Estado de SP não possui emissao de NF avulsa. O que a prestadora de serviços precisa apresentar para transitar com seu veiculo e seus equipamentos na barreira fiscal para transitar nesse estado e prestar os serviços? Obrigado.
.:: SEFAZ – MT ::.
Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso
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Transporte
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05/07/2024 14:56
2 Respostas
08/07/2024 15:02
Prezado Fernando, boa tarde!
Em relação à sua dúvida, informamos que o trânsito de equipamentos de não contribuintes no estado de Mato Grosso deverá ser acobertado por nota fiscal avulsa - NFA-e, a ser emitida antecipadamente por uma unidade de atendimento presencial da SEFAZ/MT ou ainda através de emissão própria a ser obtida no seguinte endereço link: https://www.sefaz.mt.gov.br/acesso/pages/login/login-cidadao.xhtml
Observe que no caso de pessoas jurídicas deverá se utilizado o acesso com certificado digital.
Após efetuar o login e a abertura do servidor fazendário, clicar em “Nota Fiscal Avulsa Eletrônica - NFA-e” no menu lateral e selecionar “Cadastrar NFA-e”.
O usuário deverá preencher a nota fiscal com as informações requeridas em cada aba, sempre clicando em “próximo” para avançar para a aba seguinte.
Ao finalizar a inserção das informações requeridas, o usuário deverá clicar em “incluir” para a emissão da nota fiscal e, em seguida, clicar em “Gerenciar NFA-e” para imprimir o DANFE.
Na tela de gerenciamento da NFA-e também é possível navegar por todos os dados da NFA-e e fazer o cancelamento em até 8 horas após a emissão.
Na hipótese de emissão de NFA-e não é necessária a emissão de MDF-e.
Atenciosamente,
Uirdino de Souza Andrade
CATR/SAC/SARP/SEFAZ
