Transporte de merca...
 
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[Resolvido] Transporte de mercadoria

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Topic starter
(@30827544812)
New Member
Entrou: 4 meses atrás

Bom dia,

Grupo varejista com unidades (cada uma com CNPJ distinto) em cidades do MT, recebe a mercadoria de fornecedores em Cuiabá e precisa transportar para as unidades. Essa unidade de Cuiabá possui veículo próprio mas não possui CNAE de transporte.

A forma de transporte mais prática seria emissão de CTe? ou consigo fazer contrato de locação desse veículo para todas as unidades e assim me torno um transportador próprio? Existe a condição de vários contratos de locação com apenas um veículo?

 

Obrigado

 

3 Respostas
Posts: 1749
Usuário validado
(@jrosa)
Famed Member
Entrou: 2 anos atrás

@30827544812, boa tarde!

A forma como o contribuinte operacionaliza seu negócio nós não opinamos a respeito. 

O que posso esclarecer, o transporte realizado em veículo operado em regime de locação, arrendamento mercantil, ou outra forma similar está excluído do conceito de prestação de serviço de transporte, nesse caso, não se emite o CT-e (3º, Art. 4º das DP RICMS-MT)

Responder
RAFAEL MEIRA
Posts: 29
(@rafael-meira)
Eminent Member
Entrou: 1 ano atrás

@30827544812 se as unidades são filiais, bastaria emitir nota de transferência de mercadoria e emitir o MDF-e indicando transporte próprio e os dados do veículo. No caso de não se tratar de filiais, deve ser emitida nota de VENDA DE MERCADORIA e também o MDF-e indicando transporte próprio. Nada impede que uma empresa possui veiculo próprio e o utilize para fazer entrega/transporte de suas mercadorias.

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Simões
Posts: 1084
Admin
(@simoes)
Membro
Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde,

O que o solicitante esta informando que foi montado um grupo de pequenos varejos para fazerem compras juntos e conseguirem uma melhor negociação com seus fornecedores, eles não são filiais, pois são autônomos entre si, dentro de Cuiabá esse método é usado por alguns supermercados.

Em relação ao transporte, só seria próprio se a mercadoria transportada pertencer ao detentor/proprietário/locatário do veículo, ai nesse seria transporte próprio.

E como os outros comércios não são filiais do primeiro, não se pode fazer transferência/remessa para as outras unidades.

Se a mercadoria é adquirida em nome do proprietário em Cuiabá que a mercadoria é depositada, para que ela seja entregue nos outros estabelecimentos deverá ser promovido uma nota de venda, da unidade recebedora para o destino e nesse caso poderá usar o veiculo como transporte próprio.

De forma que a melhor opção é que essa mercadoria fosse depositada em um armazém geral, e posterior se contratasse o transporte de terceiros.

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