Está havendo uma fiscalização forte no extremo Norte de MT quanto a cobrança de NF das mercadorias em transito, já fui parado 2 vezes porém estava sem carga (mercadoria) alguma. Sou Micro produtor Rural na produção de Hortaliças, ou seja, sou Produtor o transportador da própria produção com veículo próprio, e também o vendedor para os mercados de bairro, quitandas, restaurantes, feiras e clientes avulsos em geral, nas cidades da região.
Diante do fato e da atual cobrança da SEFAZ em ter NF de transporte das mercadorias, como devo proceder considerando os fatos a seguir:
1 - Que como produtor tenho ISENÇÃO de ICMS, nesse caso não bastaria somente a comprovação da inscrição de produtor rural já que estou transportando a minha própria produção inclusive com veículo próprio.
2 - A impossibilidade de emissão de NFA-e se dá por não saber para quem será vendido as hortaliças e as quantidades, considerando que a venda é avulsa, porta a porta, comércio a comércio.
2 - Posso tirar a NFA-e em meu próprio nome!? Para sanar esse problema de ter documento fiscal de transporte. (Único problema nesse caso será que conforme eu for vendendo e entregando a NF estará com numero maior hortaliças do que vou estar transportando, caso venha ser parado pela fiscalização mais pro final das vendas)
Vale aqui um destaque, atualmente as vendas efetuadas são emitidas NFA-e a posterior as entregas para clientes que efetuam revenda como mercados, restaurantes e feirantes...
