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ADUBOS/FERTILIZANTES

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Topic starter
(@renila)
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Entrou: 12 meses atrás

Bom dia,

A partir de Janeiro/2025 como fica o calculo para venda externa de ADUBOS/FERTILIZANTES, poderia dar um ex? (MT X PA)

2 Respostas
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Usuário validado
(@foss)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

A partir de 01/01/2025, a alíquota destes produtos será de 4%, nos termos do Caput do Art. 31-A do Anexo V do RICMS/MT - Cálculo: Valor da operação x 4% =

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1 Reply
(@renila)
Entrou: 12 meses atrás

Eminent Member
Posts: 13

@foss 

No Art. 31-A Fica reduzida a base de cálculo do ICMS, de forma que a carga tributária seja equivalente à aplicação do percentual de 4% (quatro por cento) sobre o valor da operação, nas importações e nas saídas internas e interestaduais dos seguintes produtos.

Ex. cálculo:

1.000,00 X 33,33% = 333,3 X 12% = 40,00

Não seria desta forma o cálculo?

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