Por gentileza quais são as aliquotas aplicadas ao pis, cofins e ICMS sobre Etanol.
Att.;
Pericles
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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23/10/2024 14:52
3 Respostas
23/10/2024 15:48
Boa tarde!
A alíquota do etanol (alcool carburante) é de 25%, conforme disposto no art. 95, III, "a" do RICMS/MT.
Tanto o IPI como o COFINS são tributos federais e deverão ser verificados junto a Receita Federal.
23/10/2024 17:06
Mais no caso da usina, na produção está tambem é a aliquota?
Att.;
Pericles.
24/10/2024 09:03
@pericles-evoris as alíquotas de Pis/Cofins para o etanol para o referido produto estão previstas no art. 5º da lei 9.718/98.
