A Empresa e contribuinte do Estado MT, com CNAE.19.31-4-00 - Fabricação de álcool. Esta recolhendo o ICMS, conforme o anexo V - Art.35 do RICMS -  Ou seja esta credenciado para utilizar a Redução de 50% da base de calculo do valor do PMPF, nas suas Vendas. 

Pergunta:

1) Os Creditos pela Aquisição de Compra de Mercadoria e Ativo Imobilizado, serão reduzidos em alguma Proporção?

2) Os Creditos pela Compra de Mercadoria e Ativo Imobilização, tem alguma limitação de aliquota ou valor de limite para seu aproveitamento?