AQUISIÇÃO DE MERCADORIA ST

Prezados,

Uma empresa do lucro presumido que adquire produtos ST e tributados fora do estado.

Na aquisição dos produtos tributados, a empresa se credita do ICMS destacado na nota fiscal na aquisição, na apuração mensal realiza a conta gráfica (entrada-saída) e recolhe o ICMS das vendas.

No caso de aquisição dos produtos que são que ST, na compra fora do estado é destacado o ICMS normal e o ICMS ST, nessa situação como a empresa vende produtos ST e tributados, ela pode se creditar do ICMS que foi destacado na nota fiscal na compra desses produtos? Sei que o ICMS ST não pode, mas o ICMS normal ele pode ser creditado já que ele foi destacado na nota fiscal e a empresa vende produtos que são ST e tributados?

Boa tarde Medeiros,

Sua dúvida realmente é sobre os produtos de ST, sobre os créditos das compras de produtos de ST.

Veja bem, quando a empresa compra de fora produtos de ST a empresa vendedora faz o destaque do ICMS normal e do ICMS ST , recolhe para o Estado de origem o ICMS normal e recolhe para o Estado de destino o ICMS ST, ok.

O ICMS ST na verdade é uma antecipação do ICMS que caso o produto não fosse ST o destinatário teria de recolher para o Estado destinatário , Ok.

Quando se compra um produto que não é de ST a sistemática de recolhimento para o destinatário é a seguinte: toma-se o crédito destacado na nota fiscal e sobre o preço de venda se aplica a alíquota interna do Estado de destino, estes valores vai para o conta gráfica e da diferença débito menos crédito se paga o iCMS OK.

Na apuração do ICMS ST feito pelo remetente de outra UF a sistemática é a mesma , ele aplica a alíquota interna sobre o valor da nota fiscal mais a MVA do produto deste resultado ele abate o crédito da operação próprio OK.

Então podemos dizer que o pagamento do ICMS ST é uma apuração antecipada OK.

Desta maneira não há o que falar em aproveitar um crédito do ICMS normal destacado na nota fiscal de produtos de ST, pois quando o remetente pagou o ICMS ST ele já aproveitou este crédito OK.

Cba, 03/09/2024.

Cardoso