AQUISIÇÃO DE MUDAS ...
 
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[Resolvido] AQUISIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES/MUDAS IPE

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(@valdemir-silva)
Estimable Member
Entrou: 1 ano atrás

BOM DIA PREZADOS E NOBRES COLEGAS,

EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL DO RAMO DE PRODUÇÃO DE MUDAS, CULTIVO DE FLORES E SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DE SOLO, ADQUIRE MUDAS E SEMENTES DE MINAS GERAIS NA NCM 06022000.  COM REDUÇÃO DE ICMS DE 60% NOS TERMOS DO ITEM IV ANEXO IV DO RICMS.  DIF.ICMS  " LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE ORIGEM"

DESTE MODO INCIDE ICMS DIFAL ?

CASO INCIDA,POSSO USAR A MESMA BASE DE CALCULO USADA NA ORIGEM ?

DESDE JÁ AGRADEÇO. 

2 Respostas
Posts: 1177
Usuário validado
(@moutinho)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Bom dia!

Por se tratar de insumo, as mudas e sementes adquiridas, não há de se falar em DIFAL.

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Posts: 90
(@nicoli-lamarck)
Estimable Member
Entrou: 1 ano atrás

Boa tarde, 

O contribuinte do Simples Nacional também pode efetuar as vendas internas no MT com a isenção que trata o  artigo 115, § 7° do Anexo IV do RICMS/MT ??

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