Bom dia, ao adquirir Óleo Diesel para estoque para abastecimento de sua Frota, vindo de São Paulo. Por ser produto Monofásico, ainda assim deverá ser recolhido o Difal sobre essa aquisição?
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Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso
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ICMS
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25/07/2024 10:27
2 Respostas
19/08/2024 10:24
Bom dia Zaqueu.
É verdade que o óleo diesel tem o recolhimento do ICMS de forma monofásica, porem os combustiveis são tributados usando o princípio de destino, ou seja, não há distribuição do ICMS entre os dois estados envolvidos, ficando toda a carga tributaria no estado de destino.
Portanto não há tributação para São Paulo e apenas para o MT.
Gilmario
