Olá, colegas!
Empresa do ramo de materiais de construção, optante pelo Lucro Presumido e inscrita no cadastro de contribuintes do estado de Mato Grosso, vai adquirir tijolos (NCM 69041000) para comercialização de uma pessoa física NÃO contribuinte do ICMS.
Duvidas:
1- A empresa poderá emitir NFE de entrada própria, se sim, qual CFOP e CST ICMS utilizar?
2- Incide ICMS PRÓPRIO sobre tal operação, se sim, qual alíquota?
3- Essa mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária, mas nesta operação tal imposto é devido, se sim, qual MVA, alíquota e deve ser destacado na nota fiscal de entrada própria?