Boa Tarde
Prezados,
Empresa do lucro presumido com atividade de comercio atacadista de soja e optante pela diferimento na primeira operação , estou fazendo uma compra de fora do estado de soja em grãos ncm 1201.90.00 de um produtor rural pessoa física! Quais os impostos incidentes?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
Seja bem-vindo ao fórum! Este é o espaço ideal para você, contribuinte, contador ou qualquer pessoa interessada em questões fiscais, tirar suas dúvidas sobre a legislação estadual e procedimentos fiscais. Compartilhe suas experiências, aprenda com outros participantes e contribua para um debate construtivo e respeitoso. A equipe da SEFAZ atua apenas como moderadora para garantir um ambiente de respeito e colaboração.
Notifications
Clear all
ICMS
8
Posts
3
Usuários
1
Reactions
95
Visualizações
01/11/2024 13:27
7 Respostas
01/11/2024 15:25
Boa tarde!
Quando o atacadista for revender a soja em grão, a alíquota será de 17% (dezessete por cento, na operação interna.
Lembrando que, o atacadista só poderá aproveitar o credito do ICMS da compra da soja em grão se estiver acompanhada de certificação e aprovação do produto pelo Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso – INDEA/MT, de acordo com o disposto no art. 120 do RICMS/MT.
Art. 120 Fica vedado o aproveitamento de crédito do ICMS incidente nas aquisições interestaduais de soja em grão, cuja entrada no território mato-grossense não estiver acompanhada de certificação e aprovação do produto pelo Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso – INDEA/MT.
01/11/2024 15:51
@moutinho boa tarde,
Mesmo eu sendo optante pelo diferimento da segunda operação vai tributar 17%?
04/11/2024 08:07
@rafael-machado , bom dia!
Somente poderá utilizar o diferimento em 2ª operação na aquisição de produção mato-grossenses.
04/11/2024 08:21
06/11/2024 09:22
28/11/2024 11:59
@moutinho
Tem a base legal que somente pode ultilizar o diferemento de 2º operação na aquisição de produção mato-grossenses?
Pos se compra soja grãos fora do estado, não pode vendar com o diferimento certo ?
29/11/2024 15:26
@pedro-alves , boa tarde!
Uma vez que se interrompe o diferimento na saída do Estado, logo, pressupõe-se que quando ele entrar no Estado não poderá ser diferido.
O art. 7º do Anexo VII do RICMS/MT impõe que haverá diferimento na soja de produção mato-grossense, logo um produto vindo de outro Estado não poderá utilizar o diferimento.
