Olá caros colegas, uma empresa do LUCRO REAL enquadrada como Atacadista Credenciada como Substituta tributaria interna do ICMS, realiza muitas aquisições de fora do estado para revenda.
A mesma recolhe todo o icms st ANTECIPADAMENTE, no ato da entrada da mercadoria na empresa com a Redução da MVA em 50%, e realiza as vendas internas com CFOP 5.405 encerrando a Cadeia.
Tal operação de uso da Redução da MVA em 50% esta certa ocorrendo na entrada da mercadoria ?
Grata, fico no aguardo.
Bom dia,
Se você é substituta tributaria internamente, por que esta fazendo a retenção antecipadamente????
A base de ser credenciada como substituta tributaria internamente, é não fazer a retenção na entrada e sim na saída, quando vender para revenda e nesse momento poderá aplicar a redução do MVA no ICMS ST interno.
A redução do MVA não se aplica no ICMS próprio do do atacadista.
De forma que, na aquisição interestadual não se aplica a ST, na revenda da mercadoria para comercio varejista, faz-se o destaque do ICMS próprio mais o ICMS ST da operação subsequente e nesta operação se aplica a redução do MVA, toda essa sistemática esta no art. 2-a da portaria 195.
Sendo assim, na operação demonstrada no post, não haveria a aplicação da redução do MVA.
@simoes Aproveitando esse tópico, poderia me tirar uma duvida por gentileza.
Neste caso então a empresa vai realizar a apuração do ICMS ST na saida conforme reza a Legislação e continuar a Apuração do ICMS NORMAL aproveitando os créditos na entrada e abater na saída , conforme o exemplo abaixo:
APURAÇÃO ICMS NORMAL
VALOR DA COMPRA:R$ 1000,00 X 7%
VALOR DO CREDITO: 70,00
VALOR DA VENDA= R$ 1.400,00
VALOR DO DÉBITO= 1.400,00 X 17% = R$ 238,00
CRÉDITO OUTORGADO: 22% CALCULADO SOBRE O VALOR DO DÉBITO DO ICMS APURADO PELAS OPERAÇÕES DE SAÍDAS
CRÉDITO OUTORGADO: 238,00 X 22%=52,36
ICMS NORMAL Á RECOLHER devido na operação própria = débito - crédito = 238,00 - 52,36 – 70,00 = 115,64
APURAÇÃO ICMS ST
Base de calculo = Venda R$ 1.000,00 + MVA (reduzida 50%) 23,53%
ICMS ST = Base de Calculo R$ 1.235,30 x 17%
ICMS ST = 209,95 - IMCS Normal R$ 115,64
ICMS ST à Recolher = 94,31
Estaria correto deste modo ?
Bom dia,
O valor o ICMS ST interno basta multiplicar o Valor da alíquota interna 17% vezes o valor do MVA.
Cálculo inteiro
| valor da nota | R$ 1.400,00 | calculo direto | |
| icms interno | 17% | R$ 238,00 | |
| icms st | |||
| mva | 25,33% | R$ 354,62 | |
| Base de calculo | R$ 1.754,62 | ||
| icms interno | 17% | R$ 298,29 | |
| icms st | R$ 60,29 | R$ 60,29 | |
Observe que no seu cálculo você que aplicar o ICMS ST você esta aplicando o MVA no valor de custo e não no valor de venda da mercadoria, este cálculo esta errado.
No portal do conhecimento existe disponível o manual da ST, oriento a estuda-lo
Boa tarde.
Em relação às compras interestaduais por um atacadista de MT, onde a mercadoria é ST, o fornecedor não irá calcular e destacar o ICMS ST como se faz faz como um varejista?
Bom dia.
Em relação à ICMS NORMAL e ICMS ST, o crédito de ICMS NORMAL destacado na nota de compra fora do estado, limite 7%, ele será usado para calcular o ICMS NORMAL e ICMS ST no momento da venda.
Exemplo: (Compra e venda ITEM ST (conforme portaria 195) considerando MVA 40,33% com redução de 50% = 20,17%
Compra
Valor total compra = 1.000,00
Valor ICMS 7% = 70,00
Venda
Valor total venda = 1.500,00
Valor ICMS 17% = 255,00
Crédito outorgado = 56,10 (255,00 x 22%)
BC ICMS ST = 1.802,55 (1.500,00 + 20,17%)
Alíquota 17% = 306,43 (1.802,55 x 17%)
ICMS ST = - 18,57 (306,43 – 255,00 – 70,00)
Total nota = 1.500,00 (como o ICMS ST ficou negativo, não irei destacar na nota
Valor ICMS NORMAL = 128,90 (255,00 – 56,10 - 70,00)
