Boa tarde, Ricardo!

Sucatas ou resíduos como o próprio nome já determina, são restos de materiais, que podem ser transformados através de um novo processo de industrialização, é um material que poderia ser descartado, mas, que novamente industrializado dará vazão á uma nova matéria prima, ou a um material de revenda, pois são materiais que serão reciclados, podendo ser metálicos ( ferro,aço,cobre,zinco,alumínio,magnésio,etc), ou não metálicos (plásticos, vidro, borracha e outros).

Por outro lado, não poderá ser considerada sucata, no que se refere ao ICMS quando passível de utilização na finalidade para a qual foi produzida, ainda que para tal utilização houver necessidade de submeter-se a processo industrial de renovação ou recondicionamento, hipótese na qual deverá ser caracterizada como objeto usado, podendo ter o benefício fiscal previsto no artigo 54 do anexo V do RICMS/MT que trata de saída do bem do ativo imobilizado com as condicionantes para usufruir do benefício fiscal da redução da base de cálculo.

Assim, na venda de sucata destinada a uma empresa especializada na compra do referido material, deve emitir NF-e de venda de sucatas, sendo em operação interna, ou seja, dentro do território mato-grossense, poderá ser utilizado o CFOP: 5.949 – Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado e tributada sobre o valor da operação,  colocando no campo DADOS ADICIONAIS > Informações Complementares, as observações que considerar pertinente, baixando assim no ativo imobilizado.

Atenciosamente,

Anacleto Antunes de Magalhães

Serviço Integrado de Atendimento ao Contribuinte

CATR/SAC/SARP/SEFAZ